O Empréstimo Consignado para aposentados e pensionistas do INSS é uma tradicional modalidade de crédito no Brasil. Quando falamos em empréstimo pessoal, o consignado é a taxa de juros mais baixa do Brasil.

Isso porque no consignado, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente na folha de pagamento do beneficiário, dessa forma ele não tem como não pagar a parcela, o que reduz e muito o risco de inadimplência para os bancos e naturalmente faz com a taxa seja reduzida.

As duas linhas de crédito consignado existentes hoje (Empréstimo e Cartão) alcançam mais de 14 milhões de beneficiários e movimentam mais de 200bilhões por ano na economia.

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O que mudou nos últimos dias?

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Historicamente a taxa de juros máxima do empréstimo consignado INSS é definida pela Banco Central do Brasil e pelo Ministério da Previdência. A taxa sempre variou de acordo com os custos de aquisição dos bancos, tarifas, impostos, comissões e diversos outros fatores.

Desde o inicio de 2022 até o ultimo dia 13/03/2023 a taxa de juros máxima permitida para o consignado era de 2,14% a.m.

No entanto, no dia 16/03/2023 o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, por 12 votos a 3, a redução da taxa máxima para 1,70% a.m.

Essa medida, segundo o Jornal O Estado de São Paulo, foi feita sem a consulta do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, o que gerou um embaraço no Governo.

Porque o Empréstimo Consignado foi suspenso?

Com a nova taxa de juros de 1,70% a.m. imposta pelo Ministério da Previdência, os bancos optaram por suspender a contratação de novos empréstimos.

Segundo a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) as novas taxas “causaria prejuízos ao setor” visto que o custo de aquisição do dinheiro na economia(taxa Selic) não foi alterada.

No dia seguinte à suspensão por parte dos bancos privados, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil também aderiram à suspensão e não fornecem mais crédito consignado.

Importante: Os bancos suspenderam a contratação de novos empréstimos. Os contratos já contratados continuarão a ser descontados novamente.

Quando o Empréstimo Consignado vai voltar?

Desde que o governo decidiu por reduzir em 0,44 pontos percentuais a taxa de juros do empréstimo consignado e os bancos suspenderam a contratação de novos empréstimos, o beneficiário do INSS se viu sem acesso à mais barata linha de crédito do Brasil. A pergunta que fica é: O Consignado vai voltar?

Em uma reunião no dia 20/03 entre os ministros Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) ficou decidido que a taxa de juros do Consignado terá um reajuste.

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Ou seja, ela ficará maior que os atuais 1,70% mas não chegará a taxa anterior de 2,14% a.m.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 24/03 com os representantes dos sistema financeiro e bancário. O encontro acontecerá depois da reunião do COPOM(Comitê de Política Monetária) que é que define a taxa básica de juros(Selic).

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A expectativa, segundo o site UOL, é que uma nova e definitiva taxa estará entre 1,90% e 2% a.m. e será anunciada após essa reunião.

Até lá, os beneficiários do INSS que precisarem tomar empréstimo terão que recorrer a empréstimos de juros mais altos, como o empréstimo pessoal que pode chegar a 20% a.m.

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