A contratação do empréstimo consignado estava suspensa pelos bancos privados, Caixa Econômica e Banco do Brasil desde o dia 15/03/2023, quando o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, reduziu de 2,14 para 1,70% a.m. a taxa de juros do empréstimo consignado.
(Entenda o caso completo)
Desde então o Governo, os bancos e a Previdência tentam um acordo para encontrar um meio termo para que as contratações voltassem a acontecer normalmente. Durante esse período muitos aposentados se viram obrigados a tomar empréstimo pessoal com juros de até 20% a.m.
A reunião do Conselho Nacional da Previdência Social(CNPS) de hoje, 28/03, estava cercada de expectativas e elas foram confirmadas.
A nova taxa de juros do empréstimo consignado INSS começou a ser definida na manhã do dia 28/03, quando o presidente Luis Inacio Lula da Silva se reunir com os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa e da Previdência, Carlos Lupi e alguns secretários executivos.
Lula fez uma espécie de ponderação entre as propostas. A Previdência queria os juros abaixo de 1,90% a.m. enquanto a Fazenda e os bancos defendiam uma taxa de 2,01%a.m.
Lula defendeu uma taxa de 1,97%a.m. para que as operações voltassem a acontecer.
O Conselho Nacional da Previdência Social(CNPS) seguiu a orientação de Lula e aprovou uma nova taxa máxima de juros para o Empréstimo Consignado do INSS de 1,97% a.m. e para o Cartão de Crédito Consignado uma taxa 2,89% a.m.
Essa medida deve se publicada no diário oficial do dia 29/03/2023 e a expectativa é que os bancos públicos e privados voltem a oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do INSS.
A grande expectativa do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao anunciar a taxa do consignado em 1,70% a.m. era a reunião do COPOM que aconteceu no ultimo dia 22/03.
O COPOM é quem define a taxa básica de juros da Economia, a taxa Selic. E a Previdência e o governo em geral contavam que a taxa Selic seria reduzida nessa reunião.
Acontece que o COPOM decidiu manter a taxa Selic a 13,75% a.a. e isso fez com que a Previdência cedesse em relação a taxa inicial de 1,70 e considerar a uma taxa perto de 1,95% a.m.
Os bancos ainda não se posicionaram oficialmente mas a expectativa é que as contratações voltem até o fim dessa semana, após a publicação do diário oficial.
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